Sete pessoas são condenadas por crimes em Comunidade Terapêutica de Lagoa Seca
Acusações são de sequestro, cárcere privado e tortura
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou sete pessoas pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tortura. Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 em uma comunidade terapêutica, na zona rural de Lagoa Seca, contra cinco internos.
As violações de direitos humanos foram descobertas durante uma inspeção realizada em agosto de 2024 pelo Grupo de Trabalho do MPPB, responsável pela fiscalização das comunidades terapêuticas no estado. Durante a inspeção, internos começaram a pedir socorro, alegando estar presos e sendo agredidos. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e os internos confirmando os maus-tratos.
Em decorrência da operação, 38 pessoas foram resgatadas e sete, entre gestores e funcionários da comunidade, foram presas em flagrante. A comunidade terapêutica foi interditada e instaurado o inquérito policial que levou à denúncia contra os proprietários do local, além do terapeuta e dos monitores.
A sentença condenou os réus a penas de reclusão que variam de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. O gestor recebeu a maior pena, de sete anos e dez meses de reclusão.
A denúncia apontou que os réus praticaram as violências sob o pretexto de tratar dependentes químicos, mas as provas evidenciaram que os internos eram mantidos em cárcere privado, submetidos a tortura física e psicológica, e privados de condições básicas de higiene e alimentação.
