Mais de mil mulheres foram vítimas de violência sexual durante o Carnaval na PB; veja onde buscar ajuda

Mulheres vítimas de violência sexual durante o Carnaval na Paraíba; veja onde buscar ajuda

Mulheres vítimas de violência sexual durante o pré-Carnaval e Carnaval na Paraíba podem buscar atendimento gratuito e imediato em diversos hospitais e maternidades do estado. A assistência é garantida pela Lei do Minuto Seguinte (Lei n. 12.845), que assegura o acolhimento sem necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial.

Onde buscar atendimento?

Em caso de violência sexual, as vítimas podem procurar os seguintes locais:

João Pessoa:
✅ Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena
✅ Maternidade Frei Damião
✅ Instituto e Maternidade Cândida Vargas
✅ Hospital do Servidor General Edson Ramalho
✅ Hospital Infantil Arlinda Marques

Campina Grande:
✅ Instituto Elpídio de Almeida (ISEA)
✅ Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes
✅ Hospital Universitário Alcides Carneiro

Cajazeiras:
✅ Hospital Regional de Cajazeiras

Guarabira:
✅ Hospital Regional de Guarabira

Monteiro:
✅ Hospital e Maternidade Santa Filomena

Patos:
✅ Maternidade Peregrino Filho

Santa Luzia:
✅ Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro

Sousa:
✅ Hospital Regional de Sousa

Esses locais oferecem acompanhamento médico especializado, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, acesso ao serviço de interrupção da gravidez.

Aumento da violência no Carnaval e ações de combate

Dados da Polícia Civil da Paraíba apontam que, em 2024, pelo menos 1.037 mulheres foram vítimas de violência sexual no estado. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, alerta que esse tipo de crime aumenta 50% no período carnavalesco.

Diante desse cenário, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram com órgãos estaduais para reforçar as estratégias de apoio às vítimas e divulgar os serviços disponíveis.

“A violência acontece, infelizmente, mas as mulheres precisam saber que têm direito a um atendimento imediato e humanizado”, destacou a procuradora.

A importância da Lei do Minuto Seguinte

A Lei do Minuto Seguinte, criada em 2013, garante que qualquer hospital do SUS ofereça às vítimas de violência sexual atendimento completo e sem burocracia. Os serviços incluem:
🔹 Prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)
🔹 Prevenção de gravidez indesejada
🔹 Apoio psicológico
🔹 Encaminhamento para serviços de assistência social

A Ouvidora da Mulher do MPPB, Dulcerita Soares, reforça a importância da informação para garantir que mais vítimas busquem ajuda. “Muitas mulheres não sabem que têm esse direito. Por isso, divulgar esses serviços é essencial para que todas tenham acesso ao atendimento que merecem”, afirmou.

Durante a reunião, representantes do MPF, MPPB, TJPB, Delegacia da Mulher e Secretarias de Saúde e da Mulher e Diversidade Humana discutiram novas ações para garantir que mais mulheres conheçam e utilizem a rede de apoio.

Denúncias e apoio

Além do atendimento hospitalar, casos de violência sexual podem ser denunciados pelos seguintes canais:
📞 Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
📞 Disque 190 – Polícia Militar
📞 Delegacia da Mulher – Atendimento especializado para vítimas

A denúncia é um passo importante para combater esse tipo de crime e garantir que mais mulheres tenham seus direitos protegidos.