Paraíba desapropria áreas para Binário de Jacumã, Ponte do Futuro e via entre Mangabeira e PB-008
Os documentos foram assinados pelo governador João Azevedo
O Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (5), três decretos que autorizam a utilização de áreas de utilidade pública para importantes obras de infraestrutura no estado. Os documentos foram assinados pelo governador João Azevedo e incluem projetos para a construção da Ponte do Futuro, em Cabedelo, uma nova via em João Pessoa, e o Binário de Jacumã, no litoral sul.
Ponte do Futuro em Cabedelo
O Decreto n° 45.935, de 4 de dezembro de 2024, destina uma área de 12.956,89 m² para a construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo, conhecido como Ponte do Futuro. A área, registrada sob a matrícula n° 52.451 e pertencente à empresa Norteminas Participações Ltda, será desapropriada de forma urgente, com condução da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
A obra visa modernizar o acesso ao Porto de Cabedelo, estratégico para o transporte e a logística no estado, prometendo impulsionar o desenvolvimento regional.
Via de Ligação em João Pessoa
O Decreto n° 45.936 autoriza a desapropriação de áreas para a construção de uma nova via que ligará o Centro de Convenções (PB-008) ao bairro Mangabeira VIII. A medida busca melhorar a mobilidade urbana, facilitando o tráfego entre importantes regiões da capital. A desapropriação seguirá os trâmites legais, com garantia de indenização aos proprietários afetados.
Binário de Jacumã
Já o Decreto n° 45.937 prevê a utilização de 40 mil m² de áreas para a implantação do Binário de Jacumã, integrado à rodovia PB-008. O projeto inclui pavimentação, urbanização e melhorias viárias para atender à crescente demanda turística e ao tráfego local.
A execução das desapropriações, também conduzida pela PGE e o DER-PB, será feita de forma amigável ou judicial, com urgência na imissão de posse, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 3.365/41.
Os decretos oficializam o início de obras vistas como prioritárias para a infraestrutura do estado. A intenção, segundo o governo, é a mobilidade, a logística e o desenvolvimento urbano e econômico da Paraíba.
