Operação apreende quase 500 litros de álcool a 70% líquido, no Sertão

Equipe de fiscalização identificou a irregularidade e apreendeu o produto (Foto: Secom-PB)

Operação realizada no Sertão resultou na apreensão de 465 litros de álcool na fórmula líquida a 70% em supermercado e distribuidora sediados no município de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. Desde o dia 30 de abril que a venda do produto na forma líquida está proibida em todo o país.

Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, além da venda ilegal da forma líquida do álcool a 75%, a ação conjunta flagrou várias outras irregularidades, dentre as quais a comercialização de alimentos com prazos de validade vencidos ou sem identificação de prazos de validade, tanto nas áreas de manipulação quanto nos estoques.

Dentre as irregularidades constatadas estão a utilização de Certificado do Corpo de Bombeiros vencido; a exposição ao consumidor de produtos vencidos, sem precificação ou com precificação irregular; produtos em oferta sem declaração expressa do prazo validade, e outros produtos deteriorados ou avariados.

A operação conjunta realizada, nesta sexta-feira(10), reuniu representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Receita Estadual.
 
Álcool a 70% só em gel – A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou a Nota Técnica nº 01/2024, datada de 11 de abril de 2024, proibindo a venda livre e a doação, ao público em geral paraibano, da forma líquida do álcool a 70%.

O álcool a 70% na forma liquida ficará restrito aos serviços de assistência à saúde, como hospitais e laboratórios, por exemplo, e a alguns tipos de empresas ou instituições, públicas ou privadas, que necessitam de esterilização específica.