O que é e como se configura o crime de estelionato digital?

Crime ganhou evidência após jovem ser preso por comprar refeições com pix falso na UFPB (Foto: Freepik)

Um jovem foi preso, no último domingo (25), suspeito de comprar 42 refeições utilizando pix falso em uma lanchonete na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O preso foi autuado por estelionato digital, e encaminhado à carceragem da Central de Polícia de João Pessoa.

Mas, o que é estelionato digital?

De acordo com o advogado criminalista Rafael Caldeira, o estelionato se configura nessa modalidade se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

Como funciona?

Geralmente, o golpe possui algumas características típicas, como uma promessa de vantagem ou ganho fácil ou fora do comum e um pedido de urgência para pagamento ou depósito, no caso de compra.

Pode ser praticado de diversas formas. Dentre as mais comuns, se destacam envios de e-mails com links fraudulentos, se passar por familiares e amigos em contas falsas para pedidos de transferência de dinheiro e criar anúncios falsos em sites de vendas para enganar possíveis compradores.

Portanto, é importante prestar atenção em pedidos de dinheiro, de dados ou em grandes descontos em ofertas de produtos e procurar entrar em contato com as pessoas para verificar a autenticidade antes de depositar qualquer quantia.

O que fazer caso sofra o golpe?

De acordo com a legislação, em regra, o estelionato é um crime que se processa por uma ação pública condicionada. Significa que a vítima, ao registrar a ocorrência na polícia, deve manisfestar a vontade de representar criminalmente contra o suspeito, como uma espécie de autorização.

Caso desconfie que tenha sido vítima de um golpe, a recomendação é que comunique à Polícia Civil, para que possa investigar o fato. A comunicação pode ser feita por meio de um boletim de ocorrência online ou na delegacia mais próxima de sua residência.