Caso Padre Zé: adiado julgamento de recurso do habeas corpus de Padre Egídio
O adiamento não impacta o formato do julgamento, que continuará virtual
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de fevereiro, teve sua data alterada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 26 de fevereiro. O adiamento não impacta o formato do julgamento, que continuará virtual.
A partir da meia-noite do dia 26 de fevereiro, os ministros terão a oportunidade de emitir votos individuais de forma remota, sem a necessidade de reunião presencial para coleta de votos.
Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé em João Pessoa, está detido desde 17 de novembro no Presídio Especial do Valentina, resultado da segunda fase da Operação Indignus, que investiga desvio milionário na entidade filantrópica.
A defesa do religioso recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na busca pela liberdade, alegando ilegalidades na prisão e destacando a frágil saúde do padre como razão para sua liberdade durante o processo. O advogado José Rawlinson Ferraz classifica a decisão como "teratológica" e ressalta a falta de elementos que justifiquem a prisão, citando a opinião do magistrado de primeira instância, José Guedes, que considerou a prisão uma antecipação da pena.
O processo, sorteado para a ministra Cármen Lúcia, aguarda decisão do STF sobre o pedido de liberdade. Além do recurso ao STF, a defesa busca alternativas judiciais, com um pedido no Tribunal de Justiça marcado para 23 de janeiro e outra solicitação agendada no STJ em 20 de fevereiro.
É importante mencionar que o ministro Teodoro Silva dos Santos já havia negado um pedido anterior da defesa em novembro, ressaltando que etapas foram puladas ao solicitar o habeas corpus ao STJ antes da análise pelo TJPB. O desembargador Ricardo Vital, em 4 de dezembro, também negou a soltura do padre no Tribunal de Justiça.
