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Mensalidade escolar: aprenda como identificar irregularidades nos valores

As escolas devem justificar qualquer aumento através de uma planilha de custos, afixada em local visível para os pais ou interessados

Por Carlos Rocha Publicado em
Conselho para prefeitos não pagarem o novo piso dos professores é temerário 
Conselho para prefeitos não pagarem o novo piso dos professores é temerário  (Foto: Reprodução)

Com o final do ano se aproximando, muitos pais já se deparam com a preocupação das matrículas e mensalidades escolares para o próximo ano. Para auxiliar os responsáveis nesse processo e alertá-los sobre possíveis irregularidades nos reajustes, o Procon João Pessoa realizou uma pesquisa em 18 escolas na cidade.

A diretora administrativa do Procon, Sara Peixoto, destaca a variação considerável encontrada, principalmente no ensino médio, onde os valores praticados variam de R$ 360 a quase R$ 3.000. Essa disparidade ressalta a importância de os pais escolherem instituições que se adequem não apenas à sua realidade financeira, mas também ofereçam um ensino de qualidade para seus filhos.

No intuito de evitar surpresas desagradáveis, Sara orienta os pais a ficarem atentos a possíveis irregularidades nos reajustes para 2024. Segundo a legislação brasileira, a Lei Federal 9870/99 disciplina os reajustes nas mensalidades escolares. As escolas devem justificar qualquer aumento através de uma planilha de custos, afixada em local visível para os pais ou interessados.

A planilha deve conter informações detalhadas sobre melhorias na estrutura escolar, como teatro, salas de artes e laboratórios, além dos custos com professores e colaboradores. É essencial que os pais verifiquem se a escola cumpre essa exigência, apresentando a planilha de custos juntamente com o contrato para o próximo ano letivo.

Em caso de identificação de irregularidades, o consumidor tem o direito de denunciar ao Procon Municipal, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis. A orientação é sempre pesquisar, comparar preços e garantir que o reajuste esteja devidamente justificado, evitando assim problemas futuros.

A pesquisa realizada pelo Procon João Pessoa e as orientações sobre os reajustes podem ser fundamentais para que os pais façam escolhas conscientes e assegurem uma educação de qualidade para seus filhos, sem comprometer excessivamente o orçamento familiar.

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