Material escolar: veja os produtos que a escola não pode pedir na lista
Procon-JP alerta que escolas não podem exigir marcas específicas ou indicar um local onde o material deve ser adquirido.
Com a temporada de volta às aulas se aproximando, é fundamental que os pais e responsáveis saibam quais os itens que não podem ser exigidos pelas escolas nas listas de materiais. De acordo com o Procon de João Pessoa, também é preciso estar atento às condutas irregulares praticadas pelas instituições de ensino.
Conforme a legislação, as escolas são proibidas de cobrar itens de uso coletivo, exigir marcas específicas ou indicar um local onde o material deve ser adquirido.
Confira abaixo os itens que não devem constar na lista de material escolar:
- Agenda escolar específica da escola
- Álcool
- Algodão
- Almofada
- Anilina
- Balões
- Bastão de cola quente
- Bolas de sopro
- Botões para alunos da educação infantil
- Caneta para quadro
- Carimbo
- Copos descartáveis
- Cotonete
- Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)
- Clips
- Detergentes
- Envelopes
- Estêncil
- Fita dupla face
- Fita durex em geral (inclusive colorida)
- Fita para impressora
- Flanela
- Giz branco e colorido
- Grampeador e grampos
- Lantejoulas para alunos da educação infantil
- Lenços descartáveis
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Material de escritório sem uso individual
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos
- Palito de churrasco
- Palito de dente
- Palito de fósforo
- Papel contato
- Papel ofício (exceto colorido)
- Papel higiênico
- Piloto para quadro branco
- Plástico bolha
- Pratos descartáveis
- Porta-crachá
- Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)
- Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)
- Talheres descartáveis
- Toner para impressora
Procon-JP
O consumidor que tiver qualquer dúvida deve procurar o Procon-JP através do WhatsApp 98665-0179 ou do telefone 3213-4702. Também é possível ir diretamente no Procon-JP, na Avenida Pedro I, nº473, no bairro Tambiá.
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