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Infração Grave

Um motorista é multado a cada hora em João Pessoa por não usar cinto de segurança

Infração é considerada grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Por Juliana Alves Publicado em
Cinto de segurança~é equipamento obritário para motoristas e passageiros.
Cinto de segurança~é equipamento obritário para motoristas e passageiros. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Caxias do Sul)

Ajustar o banco, os retrovisores e colocar o cinto de segurança. Essas instruções são ensinadas nas autoescolas e devem ser seguidas por todos antes de dirigir um veículo. É obrigatório, e deve ser assim sempre. Mas, infelizmente, essa não é a realidade para uma parcela dos condutores. Em João Pessoa, por exemplo, um motorista é autuado por hora por não usar o cinto de segurança.

Os dados foram solicitados à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) pelo Portal T5 e revelam que, diariamente, 22 motoristas são multados por estarem sem o dispositivo de segurança na capital paraibana.

Somente de janeiro a setembro de 2023, 6.052 condutores foram flagrados nesta situação. Em comparação com o ano anterior, quando 7.041 motoristas foram autuados em 12 meses, é possível perceber que houve um crescimento de 14% no número de multas aplicadas.

O que pode explicar esse comportamento?

Para a especialista em trânsito Abimadabe Vieira, a falta de conscientização sobre a importância de usar o cinto de segurança é um problema que está nas raízes da educação. “Atribuímos essa falta de percepção justamente pela falta da educação para o trânsito desde os primeiros anos de ensino. Eu falo aqui sobre política pública, desde a creche até a universidade”, disse ao Portal T5.

Assim, nós teremos uma população mais consciente, que utilizará o cinto de segurança não pelo fato de estar sendo monitorada ou por medo de multa, mas pelo fato de saber que precisa ser protagonista da sua própria segurança, avalia Abimadabe.

Infração

Enquanto as ações de educação para o trânsito não chegam com a frequência necessária para as pessoas, a ferramenta mais importante na tentativa de prevenir acidentes graves pelo não uso do cinto de segurança é a aplicação de multa. Para Abimadabe, essas consequências punitivas têm um papel imprescindível nesse cenário.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista ou passageiro flagrado sem o cinto de segurança está cometendo uma infração grave. Conforme previsto no artigo 65 do CTB, nesses casos a penalidade é a multa e a retenção do veículo, que só é liberado quando o infrator colocar o equipamento de segurança.

O valor da multa é de R$ 195,23, além de serem adicionados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.

É preciso conscientizar

Em entrevista ao Portal T5, a especialista e educadora de Trânsito Abimadabe Vieira pontuou que o poder público precisa reforçar e planejar mais ações de conscientizações para a população. Para ela, as campanhas devem ser articuladas pelos órgãos de trânsito municipal, estadual e federal.

"Essas ações devem alertar os motoristas dos seus deveres e direitos no trânsito. Tudo isso com o objetivo de mobilizar essas pessoas quanto a percepção do risco e o perigo no trânsito”, afirmou.

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