Desvio de verbas da Saúde na Paraíba é alvo de operação da PF
Operação foi deflagrada nesta sexta-feira (24) em Campina Grande
Desvios de recursos públicos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba, voltaram a ser alvo de operação da Polícia Federal. Desta vez, de uma unidade hospitalar administrada pelo governo estadual. Nesta sexta-feira (24) foi deflagrada uma ação que investiga dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. A operação foi batizada "Marasmo" e cumpriu oito mandados de busca e apreensão.
De acordo com a investigação, tudo começou quando foram analisadas as contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG) para a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes. O contrato teria sido feito por mais de R$ 8 milhões, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3,2 milhões em bens dos investigados.
Por meio de nota, o HCGG informou que está "contribuindo com as investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e nos colocando à disposição para prestar informações e apresentar documentos, por ventura solicitados".
Ainda segundo a unidade, as aquisições de suprimentos são realizadas "pelas próprias unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde da Paraíba, através de processos licitatórios e, de forma excepcional, por meio de dispensas de licitações, em razão do serviço de saúde ser essencial e ininterrupto".
O Portal T5 tenta contato com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.
Outra operação
Na semana passada, um outro esquema de desvio envolvendo a Saúde de Campina Grande foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na ocasião, eram investigadas fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas no âmbito municipal. Veja aqui detalhes.
Marasmo
O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.
*Matéria atualizada às 9h20 para correção de informações sobre a gestão do Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG)
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