Paraíba monta força-tarefa para combater crimes sexuais no estado
O grupo é formado por agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, além da Gaeco
O estado da Paraíba montou uma força-tarefa para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O grupo é formado por agentes das Polícias Federal, Civil e Militar, além do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco).
O objetivo é uma atuação mais rápida e uniforme com o intuito de coibir uma série de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.
Entre os crimes que deverão ser reprimidos pela força-tarefa, estão: produção de cena de sexo explícito ou pornográfica; venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica; disponibilização, transmissão, distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica; aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica.
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