“Negro macaco”: suspeito de racismo em bar é preso em Campina Grande
Turista foi encaminhado à Central de Polícia, onde aguarda audiência de custódia
Um turista suspeito do crime de racismo foi preso, na madrugada desta sexta-feira (5), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a vítima é o funcionário de um bar, onde o suspeito estava. Testemunhas relataram que o homem chamou um dos seguranças de “negro macaco” durante uma festa de prévia junina.
Preso em flagrante, o suspeito do crime foi encaminhado à Central de Polícia da cidade. O crime de racismo é inafiançável.
Na delegacia, o homem que é natural de Maceió, em Alagoas, disse que foi agredido pelos seguranças do bar. Ele negou as acusações, contrariando a versão das testemunhas.
Crime de racismo
Foi sancionada em janeiro deste ano, a mudança na Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.
Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Aumento de penas
Embora desde 1989 a Lei 7.716 (Lei de Crime Racial) tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.
Assim, a pena de um a três anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para dois a cinco anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Daqui em diante, todos os crimes previstos na Lei 7.716 terão as penas aumentadas em um terço até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
Em relação ao crime de injúria, com ofensa da dignidade ou decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Denuncie
Um dos serviços destinados à população negra foi a implementação do Disque 197 para casos de racismo – o disque 197 da Polícia Civil e o 190 da Polícia Militar começaram a receber denúncias de racismo em todo o estado. O número está ligado ao Serviço de Inteligência da Polícia Civil e do Ciop e foi criado para receber denúncias (inclusive anônimas) de crimes de racismo e intolerância religiosa. Os casos são registrados e encaminhados para as delegacias para que seja instaurado um inquérito.
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