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reajustes no salário

PIS-Pasep: abono tem aumento a partir de maio; confira calendário

Confira o calendário do PIS-Pasep no fim da matéria

Por Edcesar Oliveira Publicado em
O novo salário será R$ 1.320.
O novo salário será R$ 1.320. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O calendário PIS 2023 está sendo pago desde fevereiro para os trabalhadores com direito ao abono salarial, mas a partir de maio o valor da tabela PIS-Pasep irá aumentar. A mudança acontece por conta da alteração do salário mínimo de R$1.302 para R$ 1.320. Vale lembrar que o benefício só será pago para quem ainda não recebeu de acordo com o calendário PIS 2023. 

Quem recebe o PIS em maio?

Para receber o PIS, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

-Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

-Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;

-Ter recebido até dois salários mínimos;

-Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Calendário do PIS em 2023:

  • Janeiro – 15 de fevereiro;
  • Fevereiro – 15 de fevereiro;
  • Março – 15 de março;
  • Abril – 15 de março;
  • Maio – 17 de abril;
  • Junho – 17 de abril;
  • Julho – 15 de maio;
  • Agosto – 15 de maio;
  • Setembro – 15 de junho;
  • Outubro – 15 de junho;
  • Novembro – 17 de julho;
  • Dezembro – 17 de julho.

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