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28 DE OUTUBRO

Dia do Servidor tem ponto facultativo adiado; conheça origem da data

Data celebrada no dia 28 de outubro teve feriado realocado para 3 de novembro.

Por Cristiano Sacramento Publicado em
Dia do Servidor teve ponto facultativo adiado na Paraíba
Dia do Servidor teve ponto facultativo adiado na Paraíba (Foto: Sistams)

Tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro, esta sexta-feira, o dia do servidor público teve o feriado adiado por força de decreto na Paraíba. A determinação foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) do último dia 19. A transferência foi para o dia 3 de novembro. Com essa mudança, os funcionários públicos devem ter cinco dias de folga - somando o ponto facultativo referente ao dia 4 (a sexta-feira) e o fim de semana seguinte, dias 5 e 6.

O período de descanso aos funcionários têm início em 2 de novembro, data em alusão ao dia de finados. Ainda por publicar, mas o governo do estado deve terminar o recolhimento dos carros que atendem a administração pública, com exceção os serviços essenciais - como os da área da saúde e da segurança. As recomendações devem constar em nova edição do DOU.

Vale ressaltar que o dia do dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo por meio do art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A data surgiu por meio do através do Conselho Federal do Serviço Público Civil e homenageia a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos (Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939).

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