Inspeção flagra irregularidades em instituições de idosos de Bayeux
Instituições não possuem licença sanitária ou laudo do Corpo de Bombeiro para funcionamento
Uma fiscalização entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil flagrou irregularidades trabalhistas, sanitárias e assistenciais, em três instituições de acolhimentos de idosos, em Bayeux. A fiscalização teve o objetivo de verificar as condições de abrigamento das pessoas e atendeu a procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça da cidade.
Conforme a promotora Ana Guarabira, uma das irregularidades identificadas fica por conta identificadas fica por conta de que as instituições não possuem licença sanitária ou laudo do Corpo de Bombeiro para funcionamento. Além disso, os cuidadores, enfermeiros, técnicos em enfermagem e cozinheira não possuem registro de trabalho na carteira. Fora isso, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada foram encontrados, assim como também a presença de insetos e indícios da presença de roedores.
“A fiscalização também observou que os ambientes não estavam higienizados, apresentando odor de urina, além de mofo em paredes. A acessibilidade dos prédios era insatisfatória e foi verificado que os idosos praticam pouco ou nenhuma atividade recreativa adequadamente supervisionada. Já há ações civis públicas em tramitação com o objetivo de obrigar as instituições a sanarem as irregularidades, ou encerrarem essas atividades”, informou a promotora.
Além dos representantes do Ministério Público e da Polícia Civil, a fiscalização contou com o apoio de uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Bayeux, de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e da assistente social do Serviço de Atendimento à Pessoa Idosa, Alexsandra Regina Ferreira da Silva.
Ainda de acordo com o Ministério Público, ainda não houve uma situação-limite que exigisse da promotora o encaminhamento dos idosos para outro local. Contudo, existem ações aguardando decisão da Justiça. Nelas, a entidade pede que essas instituições, que são privadas, se regularizem ou fechem as portas.
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