quarta-feira, 05 de agosto de 2020
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Projeto na UFPB ajuda órgãos de defesa a garantir auxílio emergencial a quem teve benefício negado

Iniciativa completa dados para instrução processual de famílias que tiveram benefício negado

Por Carlos Rocha

19h00 - Atualizado 31/07/2020 às 19h01

Professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) integram projeto para garantir o Auxílio Emergencial do Governo Federal, durante o período de pandemia da Covid-19, a famílias de João Pessoa que tiveram indeferimento do pedido.

As ações do projeto da UFPB consistem no levantamento de informações para instrução processual. Os dados são necessários para que os representantes jurídicos das famílias possam avaliar a viabilidade das ações judiciais.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Marcelo Sitcovsky, a iniciativa conta com uma equipe de voluntários formada por aproximadamente 35 pessoas e interessados em contribuir devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

“Professores, estudantes e profissionais se colocaram à disposição. O único requisito era ser discente da UFPB. Mas recebemos voluntários que não são da universidade. Atuam como profissionais em várias áreas. Estamos acolhendo colaboradores que morem ou trabalhem na Paraíba. A justificativa é tornar mais fácil o contato com as famílias, ainda que de forma remota”, explica o professor.

Marcelo afirma que a ação surgiu a partir de contatos com membros de movimentos sociais. Eles atuam em busca de garantir direitos e moradias para a população da Paraíba, especialmente na cidade de João Pessoa.

“Entraram em contato para saber se poderia participar de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB). Tratava-se de questões relacionadas ao auxílio emergencial. Já fiz estudos e pesquisas sobre programas de renda mínima e transferência de renda. Tenho interesse no assunto”, diz o professor.

Segundo Marcelo Sitcovsky, há uma demanda significativa nas instituições jurídicas e elas não estão em condições de atender pontualmente. O tempo e a urgência necessários, para responder todas as famílias e garantir o auxílio emergencial, dificultaram a atuação dos órgãos jurídicos.

“Eles organizaram uma força tarefa para reunir esforços no sentido de dar vazão a toda demanda apresentada pela população. São questões mais organizativas. Imprecisões de informações que os bancos de dados do Governo Federal não atualizaram. Dados relativos a emprego, desemprego e informalidade”, revela.

O professor destaca que a participação no projeto da UFPB tem por objetivo oferecer subsídios e complementar informações prestadas na representação inicial do processo jurídico.

A intenção é fazer com que o grupo contribua para o preenchimento e a correção de lacunas, por meio de levantamento de dados e de documentos complementares à instrução processual.

“É uma assessoria jurídica de forma gratuita. Esperamos contribuir com os processos para que as ações possam ser ajuizadas e, acima de tudo, seja garantido o direito às famílias. As pessoas, neste momento difícil da pandemia, tiveram que recorrer ao auxílio emergencial por não terem outra forma de garantir necessidades básicas delas”, argumenta Marcelo.

O grupo na UFPB é composto, em sua maioria, por representantes dos departamentos de Direito e Serviço Social. Para o professor Marcelo, a ação requer estudantes e profissionais de áreas distintas, além de parcerias com instituições e empresas que possam colaborar no suporte tecnológico para contato com as famílias.

“Temos indivíduos que se dispuseram a contribuir, dividindo tarefas profissionais de forma remota e atuando em horários disponíveis. O projeto está aberto para estudantes, professores e profissionais. Não temos recursos disponíveis e serão ações voluntárias. Buscamos também parcerias com empresas ou instituições que possam dispor de equipamentos para facilitar o contato com as famílias”, finaliza o professor da UFPB.

O Auxílio Emergencial é um programa de suporte financeiro, diante da crise provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Os valores variam de R$600 a R$1,2 mil, a depender do perfil familiar, que serão pagos durante três meses, para até duas pessoas da mesma família.

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) firmaram termo de cooperação para atendimento às pessoas que se sentirem injustiçadas pelo indeferimento dos pedidos de obtenção do auxílio financeiro emergencial do governo federal, ou em relação à demora de sua análise.

As reclamações individuais referentes ao indeferimento ou a falhas na concessão do auxílio financeiro emergencial podem ser feitas ao MPF na Paraíba, de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão ou pelo aplicativo MPF Serviços, disponível para smartphones. As denúncias recebidas pelo MPF serão repassadas para análise dos assistentes sociais e pessoas voluntárias capacitadas pela Defensoria Pública da União.