quarta-feira, 05 de agosto de 2020
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Operação Cifrão: presidente da FIEP diz que houve 'espetacularização'

O Ministério Público Federal aponta que verbas do Sesi na Paraíba eram desviadas por empresas de fachada

Por Carlos Rocha

21h30 - Atualizado 02/07/2020 às 22h11

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em licitações executadas pelo Sesi na Paraíba foi o ponto de partida para Operação Cifrão da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (2). As ações aconteceram em endereços dos investigados em João Pessoa e nas cidades de Campina Grande e Queimadas, no Agreste paraibano.

Segundo as investigações, mais de dois milhões de reais teriam sido desviados. Em João Pessoa, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no endereço de uma empresa no bairro da Torre. Os policiais federais chegaram ao local na manhã desta quinta-feira (2) e saíram com malotes.

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Um outro mandado foi cumprido na prefeitura do município de Queimadas. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, os policiais estavam em busca da cópia de um atestado de capacidade técnica, emitido pela gestão municipal no ano de 2015.

Já em Campina Grande, as buscas aconteceram na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), onde fica o departamento Regional do Sesi. Os policiais federais e os fiscais da Controladoria Geral permaneceram no local por cerca de uma hora no último andar do prédio. Em seguida eles desceram com malotes.

Em fevereiro do ano passado a sede da fiep em Campina Grande foi alvo de um outro trabalho da Polícia Federal. Na época, a operação fantoche investigou um esquema envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família. Segundo a PF, a investigação de 2019 era sobre contratos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do sistema 'S'. No dia 19 de fevereiro, o presidente da FIEP, Buega Gadelha, foi preso em Brasília. No mesmo dia ele foi solto após prestar esclarecimentos.

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Já na operação cifrão, a investigação teve início a partir de fatos encontrados numa auditoria no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria na Paraíba, o Sesi. Teria sido constatado um superfaturamento de mais de dois milhões de reais em três obras de construção e reforma de centros de atividades do Sesi. Na investigação ação também foram encontradas movimentações financeiras entre os sócios das empresas contratadas e os colaboradores e dirigentes do Sistema Indústria Paraíba, que envolve a Fiep, Sesi, Senai e Iel (Instituto Euvaldo Lodi).

Segundo a PF estavam sendo feitas tentativas para ocultar essas transferências financeiras. A operação contou com 96 policiais federais e foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Até agora ninguém foi preso.

Em nota, a Fiep informou que vai contribuir com a investigação e que entregou à Polícia Federal todos os documentos solicitados.

Coletiva da Operação

Uma entrevista coletiva esclareceu outros detalhes da operação cifrão. As investigações, por exemplo, começaram há mais de um ano. A coletiva contou com a presença de representantes da Polícia Federal da Controladoria-geral da União e da Procuradoria da República.

De acordo com a polícia federal, a investigação são voltadas a fraude e irregularidades em três obras executadas pelo sistema 'S'.

"A primeira obra no valor de R$ 1.435.011 houve um superfaturamento R$ 291.000, a segunda obra no valor de R$ 2.804.000 um de R$ 200.000 e a terceira obra no valor de R$ 3.730.492 constatou-se um superfaturamento de cerca de R$ 490.690. Esse superfaturamento ocorria da contratação de serviços voltada essas obras e esses itens de serviços não eram executados", disse o porta voz da PF.

De acordo com a controladoria-geral da União, a investigação indica que as empresas pagavam uma espécie de caução para participar das licitações. Esse caução chegava a 10% do valor do contrato, segundo o órgão, e isso diminuia a possibilidade de que outras empresas menores pudessem concorrer.

"Cada concorrência pública que foi realizada, apenas uma empresa participou, então, só ela participava e óbvio era a única beneficiada no certame", disse o representante da controladoria.

Coletiva de Buega Gadelha

No fim da tarde, o presidente da Fiep, Buega Gadelha, convocou a imprensa para uma entrevista coletiva. Ele se defendeu das acusações e falou sobre "espetacularização".

"Jamais poderá haver crime de peculato dentro do sistema S porque peculato é desvio de dinheiro público, feito por funcionário público. O sistema S é privado os recursos são trabalhados por empresários e funcionários que não são públicos", disse.

Buega se defendeu dizendo que somente fez algo que está no regimento e que questionou no Tribunal de Contas do Estado (TCU), e foi orientado que tudo seria legal.

"Na realidade, em muitas das obras e muitos licitações, são exigidos depósitos de 5 a 10%. Está no regimento interno. Quando eu fui fazer esse tipo de licitação pela primeira vez, o que aconteceu umas duas a três vezes que a empresa não cumpre com as suas responsabilidades e simplesmente sumiu, então nós temos que terminar a obra por conta própria. A empresa não terminava, mas no regimento interno do Sesi do Senai tem, e eu fui ao TCU em João Pessoa perguntar: 'Eu posso fazer licitação exigindo esse 5% ou 10%?'. Responderam: 'Não só pode como deve'. Acusar as pessoas é muito fácil, o difícil é provar e eu estou sempre pronto a provar, como por exemplo isso daí de dizer que os recursos são públicos", finalizou.

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