sexta-feira, 10 de julho de 2020
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Na PB: prefeito é denunciado por suposto recebimento de propina

Desvio teria como base repasse de valores pela contratação de equipamentos médicos e odontológicos.

Por Redação Portal T5

19h45 - Atualizado 30/06/2020 às 19h45
Município de Soledade, na Paraíba
Município de Soledade, na Paraíba Foto: Reprodução/web

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito da cidade de Soledade, no Agreste do estado, por suspeita de pagamento de propina. A denúncia foi endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).

Segundo o MPPB, o fato envolvendo Geraldo Moura Ramos aconteceu nos anos de 2018 e 2019, mas chegou ao conhecimento do MPPB em maio de 2019, “através de uma representação feita por um empresário que havia celebrado contrato com o município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos e de quem estavam sendo cobradas as propinas”, diz o texto.

Segundo as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o gestor teria agido de forma reiterada. O processo tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.

Pelo contrato, a Prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o município chegou a atrasar pagamentos por até três meses.

A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o município pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito.

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