sexta-feira, 23 de outubro de 2020
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Teve o auxílio emergencial negado? Saiba como recorrer sem custos

Ministério Público Federal, Defensoria Pública e advogados voluntários estão fazendo mutirão para ajudar pessoas que tiveram o auxílio negado

Por Carlos Rocha

13h16 - Atualizado 20/05/2020 às 14h06

O Ministério Público Federal (MPF-PB), Defensoria Pública e advogados voluntários estão fazendo mutirão para ajudar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado indevidamente. Tem direito ao benefício, os microempreendedores individuais, pessoas que tem mais de 18 anos, com CPF e também precisa ter uma renda mensal familiar de até R$ 522 por pessoa.

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Se o cidadão se enquadra nesses requisitos, fez a solicitação e não foi atendido ou teve o auxílio negado não tem como recorrer direto no aplicativo, direto na Caixa ou procurar Dataprev. + Bolsonaro cita prefeito de Campina Grande e faz piada com cloroquina e refrigerante

"Temos recebido milhares de pedidos, de todo o estado, e vamos ver todos esses pedidos injustamente indeferidos. Eles têm sido analisados para que a gente possa, se for o caso, pedir judicialmente a concessão desses benefícios a essas famílias. Essas pessoas não podem sequer fazer um recurso no aplicativo ou no site do auxílio financeiro emergencial, porque não há essa possibilidade. Muitos também não tem conseguido formular novo pedido por que o aplicativo nega essa possibilidade. Então a única forma de recorrer seria judicialmente", disse a defensora pública Marcella Sanguinetti.

Ela relatou que mais de 11 mil denúncias de negativas irregulares foram recebidas somente pela Defensoria Pública.

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"A defensoria já recebeu mais de 11 mil casos de irregularidade na concessão e análise de auxílios financeiros emergenciais e esse número não para de crescer. Com a parceria do MPF, para montar um projeto de mutirão, que vai contar também com o apoio de alguns advogados voluntários para dar conta dessa demanda que temos recebido de negativos indevidas de auxílio financeiro emergencial, a gente espera responder rapidamente a esta população, que precisa desses valores para ontem. Então se você está inserido numa família em situação de vulnerabilidade e teve seu benefício, seu auxílio emergencial, indeferido de forma irregular, que não corresponde com a realidade procure o MPF através desse projeto será criado de mutirão para que a gente possa ajudar você a ter acesso a esse benefício", explicou.

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Para tirar dúvidas a respeito do auxílio emergencial, em João Pessoa, tem o Disque Social, através do número do WhatsApp (83) 9 8890-4887, ou então é possível ligar para os números (83) 9 8717-0808 e (83) 98712-5562 para quem está em outras cidades do Estado basta ligar para o número 111, ou então entrar no site da Caixa.

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