terça-feira, 31 de março de 2020
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Combate ao coronavírus: Ministro do STF suspende dívidas da Paraíba com União

Além da Paraíba, outros quatro estados também obtiveram o benefício

Por Carlos Rocha

18h36 - Atualizado 27/03/2020 às 00h34
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Com a finalidade de manter recursos para o combate ao covid-19 no estado da Paraíba, foi solicitada a suspensão de dívidas com a União. O pedido foi acatado nesta quinta-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão vale por seis meses.

Além da Paraíba, outros quatro estados também obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão devem concentrar recursos no combate à pandemia. Os estados de Pernambuco e Santa Catarina também solicitaram a suspensão das dívidas e aguardam decisão. Os pedidos desses estados estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. O Rio de Janeiro também fez o pedido, que está em análise pelo ministro Luiz Fux.

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Como argumento, o estado nordestino prometeu que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas. O ministro atendeu o pedido e ordenou, assim como nos outros casos, que o estado comprove “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.

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