domingo, 29 de novembro de 2020
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Após Justiça determinar saída de estudantes, mais manifestantes ocupam reitoria da UFPB

Alunos, servidores técnicos administrativos e professores permanecem no local como forma de insatisfação da comunidade universitária com a nomeação do professor Valdinei Gouveia como reitor da instituição

Por Carlos Rocha

19h00 - Atualizado 10/11/2020 às 19h42
Foto: Reprodução

Após a Justiça Federal determinar a saída de estudantes da sede da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mais pessoas se juntaram aos manifestantes e seguem ocupando o espaço. Alunos, servidores técnicos administrativos e professores permanecem no local como forma de insatisfação da comunidade universitária com a nomeação do professor Valdiney Gouveia como reitor da instituição.

A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns manifestantes lembraram que, além do professor Valdiney ter ficado em terceiro lugar na consulta popular que foi feita dentro da universidade, com a participação da comunidade universitária, quando essa lista foi para os conselhos superiores, que são os que validam a lista tríplice, ele não obteve nenhum voto.

O problema é que o último dia de mandato da reitora Margareth Diniz foi esta terça-feira (10), então, tecnicamente, nesta quarta (11), o novo reitor teria que ser empossado.

Ao todo foram 15 nomeações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não respeitaram essa ordem de votação. Vale ressaltar que é prerrogativa do presidente escolher entre os três. Ele pode escolher qualquer um da lista, mas a nomeação do mais votado é uma tradição que, desde os anos 80, se perpetua. Nem mesmo nos governos militares o presidente deixou de respeitar a ordem de votação.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. Ação se refere aos casos em que o presidente escolheu os candidatos menos votados para tomar posse nas reitorias, como no caso de Valdiney, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve apenas 5% dos votos.

A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. Segundo a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.

Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin, ministro do STF, manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.

Na semana passada, estudantes e funcionários da UFPB mostraram indignação nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro indicar o candidato menos votado da lista tríplice para o cargo de reitor. Estudantes, docentes e funcionários realizaram um ato contra a posse de Valdiney Veloso.

Como forma de protesto, alguns estudantes se acorrentaram na porta da reitoria da insituição. A Justiça, no entanto, determinou a desocupação do prédio sob pena de multa de R$ 1.000 para cada dia de descumprimento.

Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.

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