Decisão proíbe abertura de concessionárias em João Pessoa
A decisão foi publicada neste sábado (06)
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou um recurso impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa que pede a proibição do funcionamento das concessionárias de veículos no município. A decisão foi publicada neste sábado (06).
Na quinta-feira (04), a 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital permitiu o funcionamento desses estabelecimentos, apesar do decreto municipal que proíbe a atividade na capital por conta da pandemia do novo coronavírus.
O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado chegou a argumentar que as concessionárias se enquadram no serviço essencial, e respeitaria as orientações sanitárias de como uso de máscara e distanciamento entre clientes e funcionários.
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