Suspensão de pensões a ex-governadores da PB deve acontecer, decide STF

Pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores do estado devem ser suspensas, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou embargos da Assembleia Legislativa da Paraíba que defendia os pagamentos.

+ Recém-nascidos recebem protetor facial para prevenção de Covid-19 em hospital de João Pessoa; veja

O Ministério Público de Contas (MPC) deve reforçar o pedido à Corte do TCE, para que o dinheiro pago atualmente seja suspenso. A decisão foi unânime.

Manoel Antônio dos Santos, procurador do MPC informa que em abril de 2019 houve uma petição protocolada para que a Corte editasse uma cautelar referente ao pagamento e que a medida deveria ter sido cumprida pelo Estado desde a época.

Os ex-governadores e viúvas de ex-governadores recebem R$ 23.500,82, salário do atual governador João Azevêdo. O MPC entende que a continuidade dos pagamentos não é devida.

Leia mais: Tripulante de navio em isolamento atracado na Paraíba é levado para hospital privado

+ Falta de limpeza causa mau cheiro e acúmulo de insetos em bairro de João Pessoa