João anuncia suspensão de cobranças, tributos e linha de crédito para empresários e empreendedores

O governador do Estado, João Azevêdo, anunciou nesta quinta-feira (02) medidas econômicas e sociais para auxiliar o estado no enfrentamento ao coronavírus. Entre as ações anunciadas, estão a suspensão de cobranças de empresas e prorrogação para pagamento de diversos tributos.

O prazo de validade de todas as medidas é de 90 dias, vigorando durante os meses de abril, maio e junho.

Dentre as principais ações na área econômica está a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba, que contemplará inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspensão da cobrança de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcrédito estadual.

O Governo garantiu, junto ao Banco do Nordeste a liberação de R$ 2,5 bilhões em empréstimos para empresários, micro empresários, empreendedores e agricultores, dentro de programas ‘Crediamigo’ e ‘Agroamigo’.

 “Essas ações são para que a gente consiga enfrentar esse momento muito difícil que passa o Brasil e a Paraíba”, explicou João.

Confira algumas ações anunciadas pelo gestor:

Econômicas

Suspensão de protesto de dívida por 90 dias

Prorrogação da validade das certidões por 90 idas

Deferimento do pagamento alíquota das empresas para aquisição de equipamento e máquinas

Qualquer hospital que faça aquisição de equipamentos para utilização terão diferimento, isenção das taxas

Postergação de pagamento de ICMS de abril, maio e junho de empresas optantes pelo Simples Nacional

Autorização do uso da maquineta para recebimento de crédito, débito para mercado, mercadinho, farmácia e serviços essenciais fazerem entregas

Suspensão de execução fiscal e qualquer ato de natureza executória por 90 dias

Suspensão das cobranças dos financiamentos contraídos por micro e pequeno empreendedor pelo Empreender

Carência de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de débitos tributários estadual

Carência para pagamento de 90 parcelamento de debito tribural do refis

Suspensao de remessa de inscrição na dívida ativa

Suspensão na cobrança de ICMS

Suspensão dos atos de comunicação e notificação em fiscalização tributária nas empresas fechadas por razão da pandemia

Suspensão de juros e multa para clientes adimplentes do Empreender Paraíba

Criação de linha especial de crédito empreender Paraíba distribuídos entre pessoas física e jurídica no valor de R$8 milhões

Suspensão temporária do faturamento de demanda da Energisa para hotéis e pousadas pagar apenas o consumo

Suspensão do corte de água da CAGEPA por corte de agua consumo até 10 m³ para todas as famílias

Sociais

Edital de R$ 2 milhões para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

Aquisição de proteína animal para distribuição em cooperativas

Destinação de 53 mil cestas básicas para famílias e 5 mil kits de higiene

Aumento de R$15 no cartão alimentação

Antecipação de R$1 milhão em recursos do Projeto Acolher

Aporte adicional de R$ 3,5 milhões a projetos de entidade social para desenvolver ações para pessoas em situação de rua

Aumento em 2 mil refeições por dia no restaurante popular Governo vai assumir