Denúncias de exploração do trabalho infantil crescem 50% na PB; casos aumentam no carnaval
Dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Em apenas um ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba registrou um aumento de quase 50% no número de novas denúncias e procedimentos gerais relacionados ao tema “exploração do trabalho da criança e do adolescente”.
Em 2018, o sistema digital do MPT-PB computou 129 notificações e novas denúncias e no ano passado esse número chegou a 192 (crescimento de 48,8%).
Atualmente, o MPT possui mais de 3,2 mil investigações em curso em todas as suas 24 regionais no país, sendo aproximadamente 200 na Paraíba envolvendo o tema. No entanto, o MPT também constatou que no período carnavalesco (fevereiro/março), a média de denúncias no país é 38% maior do que nos demais meses do ano.
Para alertar a sociedade sobre esse problema, uma campanha de combate à exploração do trabalho infantil no período de Carnaval foi lançada na semana passada nas redes sociais de todo o país. Na Paraíba, o MPT realizou um evento de apresentação da campanha para a ‘rede de proteção’ e a imprensa, nessa quarta-feira (19), no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa. O lançamento contou com a presença de entidades parceiras e conselheiros tutelares da Grande João Pessoa.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, abriu o evento falando da importância de contar com entidades parceiras na realização de campanhas que tenham como objetivo a proteção da infância e da adolescência. Entre as entidades presentes estavam a Casa Pequeno Davi, representada por Dimas Gomes e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), representado pela coordenadora Maria Senharinha.
A campanha ressalta a diversão como um direito negado às crianças e adolescentes que estão trabalhando nos blocos e festas de Carnaval. “Ele queria pular o Carnaval, mas acabou perdendo a infância”, alerta uma das frases da campanha que mostra o desenho de um menino triste catando latinhas, pensando que gostaria de estar se divertindo na festa. Mostra que o trabalho precoce “rouba” a infância e afasta meninos e meninas pobres dos seus sonhos.
Para a procuradora do Trabalho Edlene Lins, coordenadora regional Coordinfância/MPT e representante da campanha na Paraíba, é importante a sociedade estar atenta para perceber e denunciar os casos de exploração do trabalho infantil no período carnavalesco. Ela reforçou que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, pois é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. E que o país só atingirá essa meta com o apoio integrado de todos: rede de proteção e sociedade civil organizada, com o apoio da imprensa, que sempre é parceira essencial nas ações.
O que diz a lei
No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
Como denunciar
Além do Disque 100, as pessoas também podem denunciar casos de exploração do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo ‘MPT Pardal’, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formulário online de denúncias, disponível no site www.mpt.mp.br.
