segunda-feira, 11 de novembro de 2019
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Ex-diretor da cadeia pública na PB é condenado por disparo em via pública

A defesa alegou que o disparo não foi de arma de fogo mas de um rojão

Por Carlos Rocha

14h16
Foto: Reprodução/ WEB

Um ex-diretor da cadeia pública de Piancó foi condenado a dois anos de reclusão por ter disparado arma de fogo em plena via pública. O fato aconteceu no dia 26 de outubro de 2014. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Odilson de Moraes, da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Na decisão, ele converteu a pena de prisão em duas restritivas de direito, sendo uma de limitação de fim de semana e a outra de prestação de serviços à comunidade.

“A materialidade e autoria estão comprovadas pelo auto de apreensão do revólver calibre 38, marca Rossi, número E161666 e seis cartuchos, estando dois deflagrados e pelo laudo pericial de eficiência em armas de fogo, bem como pelo depoimento das testemunhas e interrogatório do réu”, destaca na sentença o juiz Odilson de Moraes.

Consta nos autos o depoimento de um policial militar, afirmando que foi acionado através do Copom para se dirigir ao estabelecimento comercial denominado “Cair do Céu”, sendo informado que o acusado havia efetuado disparo de arma de fogo em via pública. Disse, ainda, que foi encontrado o revólver no interior do carro do acusado e que no tambor da arma tinha duas capsulas deflagradas.

A defesa alegou que o disparo não foi de arma de fogo mas de um rojão. Aduziu, também, que os projeteis deflagrados no tambor do revólver foram realizados dias antes no sítio do irmão. Contudo, o juiz ressaltou que a prova é totalmente harmônica entre si e convergente em apontar a atuação do acusado no crime. “Portanto, a materialidade e autoria da posse ilegal e disparo de arma de fogo estão provadas, consonte fundamentado”, observou.

Cabe recurso da decisão.