Paraíba, sábado, 15 de junho de 2019
30° C
Busca

Paraíba

Paraíba

ALPB aprova projeto que proíbe cobrança de taxa nos estacionamentos

A matéria será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) pra apreciação.

Por Redação Portal T5

11h38 - Atualizado 12/06/2019 às 13h52
Na descrição, o representante defende que o cliente seja beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30
Na descrição, o representante defende que o cliente seja beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30 Foto: Reprodução / Internet / Ernesto Rodrigues / Estadão

Em sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa (ALPB) nesta quarta-feira (12), foi votado e aprovado o Projeto de Lei que dispensa a cobrança de taxa nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no da Paraíba.

O PL 414-2109 tem autoria do deputado estadual Taciano Diniz (Avante). Na descrição, o representante defende que o cliente seja beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30.

Ainda segundo o texto, a gratuidade seria efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento comercial e permanência por no máximo cinco horas no interior do estabelecimento. Caso seja ultrapassado o tempo de permanência, o tempo excedente será cobrado conforme tabela de preços utilizados normalmente pelo estabelecimento.

Para o autor da proposta, a cobrança prejudica o consumidor que tenha gastado valores significativos nos estabelecimentos. Ele cita ainda que a gratuidade em relação ao uso do estacionamento impulsionaria o consumo.

Em entrevista, o deputado Wilson Filho (MDB) julgou a proposta como válida. “Esse projeto não versa sobre a gratuidade pura e simples. Irá mudar e melhorar a vida do consumidor”, informou.

A matéria será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) pra ele apreciar. Após isso, o projeto será sancionado ou vetado.