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Oito trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão no Sertão da PB

Segundo a fiscalização, as pessoas estavam em condições de trabalho extremamente perigosas com risco de quedas e soterramento.

Por Dennison Vasconcelos

17h30 - Atualizado 10/06/2019 às 06h55
Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

Uma inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou oito trabalhadores em situação análoga à escravidão em minas de extração de caulim, entre os dias 06 e 07 de junho, no município de Junco do Seridó, no Sertão paraibano.

O flagrante ocorreu no Sítio do Galo Branco, enquanto o grupo inspecionava minas, cujas banquetas são abertas e exploradas por empresas de beneficiamentos do produto.

De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a equipe de fiscalização se deparou com duas turmas de quatro trabalhadores cada; uma, extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e precário sistema de içamento, composto por carretel, corda e manivela, montado sob cavalete improvisado de galhos, em banqueta cujas medidas era de aproximadamente 1m² de área de acesso e 12,5m de profundidade, e outra, também com quatro trabalhadores, extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e de um guincho improvisado, em banqueta de aproximada 1m² de área de acesso e 14m de profundidade.

Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

RISCOS - Segundo a fiscalização, as pessoas estavam em condições de trabalho extremamente perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento; e, em locais confinados, com exposição a riscos atmosféricos, devido à deficiência do ar oxigênio. As banquetas eram escavadas e exploradas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico e sem fornecimento de equipamentos de proteção que garantissem a mínima segurança.

Foi constatado também que os trabalhadores recebiam cerca de R$ 550 a R$ 750 por mês, ou seja, o equivalente a menos de um salário mínimo por mês cada um, para passarem pelo menos 6 horas por dia no local. Também não era disponibilizado o acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho e o fornecimento de água fresca e limpa para os trabalhadores. Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com as empresas que adquiriam todo o minério que eles retiravam do local.

O resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho encontradas e da constatação da exploração econômica de condições de risco de vida aos trabalhadores, que se expunham ao perigo de forma desproporcional ao pouco que recebiam, gerando a necessidade do Estado agir para impedir que um trabalho de tanto risco e com tão pouco retorno seja mantido.

O caulim retirado das minas era negociado pelas empresas responsáveis pelas atividades do beneficiamento, com indústrias nacionais que trabalham com o produto na indústria de tintas, alpargatas e cerâmicas.

Há menos de um mês, 12 pessoas também foram resgatadas em minas de caulim, na cidade de Salgadinho, no Cariri da Paraíba. Os auditores verificaram que os trabalhadores enfrentavam calor, não havia água potável, nem banheiros. Ganhavam entre R$ 500 e R$ 600 mensais.

Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

RESCISÃO - A coordenadora da equipe, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski explica que os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagar o dano moral individual negociado pelo MPT e DPU. Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, o MPT e DPU ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais, a multa pela mora e descumprimento da notificação.

Os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social e ao Núcleo de Enfrentamento ao tráfico de pessoas da Paraíba, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Outros quatro trabalhadores foram encontrados em situação semelhante no município de Equador, no Rio Grande do Norte. A fiscalização resgatou uma turma de quatro trabalhadores, extraindo o caulim de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e precário sistema de içamento, composto por carretel, corda e manivela, montado sob cavalete improvisado de galhos, em banqueta com de cerca de 1m² de área de acesso e 20m de profundidade.