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Pub interditado após fiscalização reabre e emite nota

O estabelecimento licenciado para servir bebidas alcoólicas, que fica na Feirinha de Tambaú, na orla da Capital, sofreu interdição parcial.

Por Redação Portal T5

12h08

Um dos estabelecimentos fiscalizados na noite da sexta-feira (29), em João Pessoa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), emitiu nota em que afirma que vai retomar as atividades.

A ação teve apoio da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia Militar.

O 'pub' (estabelecimento licenciado para servir bebidas alcoólicas) que fica na Feirinha de Tambaú, na orla da Capital, sofreu interdição parcial. Além dele, um bar localizado em uma das avenidas principais do Bessa, foi notificado. As fiscalizações foram acompanhadas pelo vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga.

Relembre o caso

No 'Pub' da Feirinha de Tambaú, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) identificou o descumprimento de boas práticas na manipulação de alimentos e encontrou produtos vencidos, além de insetos na cozinha, que foi interditada.

No bar, as equipes encontraram irregularidades de menor gravidade, orientaram e notificaram os responsáveis para que corrigissem imediatamente problemas como a falta de sinalização de corredor, por exemplo.

O responsável pelo 'Pub' foi levado à Central de Polícia para fazer o flagrante. Ele deve responder por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8.137/90, por vender, ter em depósito para venda ou expor à venda matéria prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo.

O primeiro piso da casa de show também sofreu interdição da Defesa Civil (que identificou vícios na construção) e do Corpo de Bombeiros (que encontrou fios expostos e ausência de extintores). Apenas a pista de dança e o bar, localizadas no térreo, estão autorizados a funcionar e desde que não haja manipulação de alimentos, somente venda de bebidas.

O trabalho faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo realizado de forma permanente em vários estabelecimentos comerciais, pelo MP-Procon. As empresas ainda não se posicionaram oficialmente sobre a inspeção.

Esclarecimento

Em nota, o estabelecimento diz que "está em funcionamento há 19 anos e sempre foi pautado por valores como segurança do cliente e qualidade nos serviços. Por isso assumimos o compromisso de nos ajustar ainda à todas as recomendações dos órgãos competentes".

Completa informando que as atividades serão retomadas nesta quarta-feira (3).

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