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TRE acata pedido de Eudes e manda registro de Vítor Hugo de volta à 1ª instância

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (14)

Por Carlos Rocha

23h10 - Atualizado 15/03/2019 às 05h51
Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) enviou à primeira instância o pedido de candidatura de Vítor Hugo à prefeitura de Cabedelo, município da Grande João Pessoa. Falhas processuais fizeram com que membros do tribunal decidissem retorno do pedido de candidatura e Vítor pode concorrer as eleições sob júdice.

José Eudes (PTB) apontou a impugnação do candidato a vice na chapa de Vítor Hugo, Aguinaldo Silva (PSB). Eudes alega que o diretório do PSB em Cabedelo não estava constituído à época das convenções e que, portanto, nenhum filiado poderia figurar em coligação alguma porque a sigla não estava regular.

O prazo para a realização das convenções era 12 de janeiro e o PTB de José Eudes alegou que somente no dia 14 é que houve o registro de constituição de uma comissão provisória do PSB em Cabedelo.

Se a Justiça Eleitoral acatar o argumento do PTB, há chance de Vítor ter o registro negado. Se não houver julgamento do mérito até lá, o prefeito vai concorrer com sua candidatura sub júdice e seus votos podem não ser exibidos nos relatórios do TRE logo após a eleição que será realizada neste domingo (17).

Na primeira instância, contudo, o juiz eleitoral não levou em consideração as alegações do PTB e concedeu o registro de Vítor e Aguinaldo. No entanto, José Eudes apresentou recurso, que foi acatado pelo TRE na tarde desta quinta-feira (14), seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral.