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Promotora desabafa sobre vazamento de informações de estupro em colégio de JP

De acordo com a promotora, as crianças e adolescentes envolvidos no caso, sejam vítimas ou infratores, devem receber tratamento e apoio

Por Carlos Rocha

13h36 - Atualizado 12/03/2019 às 15h24
Foto: Reprodução/ TV Tambaú

Em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), a promotora de infância e juventude, Ivete Arruda, expressou indignação pelo vazamento de informações sobre o caso de estupro em um colégio particular em João Pessoa. De acordo com a promotora, as crianças e adolescentes envolvidos no caso, sejam vítimas ou infratores, devem receber tratamento e apoio.

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"A função da 36ª promotoria não é, simplesmente, detectar o infrator e colocar o dedo no nariz dele. A função da promotoria é realinhar o adolescente e mostrar a ele que ele tem oportunidade de ser diferente. Que ele não continuar praticando infrações. Então a nossa meta sempre foi proteger a criança e o adolescente, tanto a vítima quanto o agressor", disse.

Ivete ressaltou que os adolescentes e crianças, sejam eles vítimas ou infratores, precisam de apoio e tratamento. Ela fez questão de destacar que a ação não é acobertar o ato infracional, mas recuperar adolescentes.

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"Esse adolescente precisa de apoio para não repetir o crime. São pessoas que estão começando a vida 14, 15, 16, 17 anos, então, quem não errou? Eu não estou aqui justificando o erro de A, de B ou de C, porque essas vítimas ganharam a minha confiança. Eu amo esses meninos, como amo as mães deles. A discussão é proteger para que a criança seja curada do trauma, que é uma marca", disse.

A promotora disse ainda que quem comete esse tipo de crime já foi vítima um dia.

"Todo abusador é abusado. Não existe um abusador que não tenha passado por esse dano. Eu lhe digo com a experiência que eu tenho, da promotoria, eu não conheço nenhum caso de abuso em que o abusador não tenha sido vítima de abuso e de pessoas de perto", relatou.

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Ivete arruda explicou como é o funcionamento das promotorias e que a 36ª não édiu a apreensão dos adolescentes infratores. Ela ressaltou que o recolhimento não foi solicitado porque não houve situação de flagrante.

"Eu aproveito inclusive na presença da imprensa para fazer um outro esclarecimento. Nós atuamos três promotorias. Eu sou promotora de justiça que faz a porta de entrada. Cabe a mim receber o adolescente infrator. Cabe a mim ouvir a vítima, ouvir o infrator. Cabe a mim representar contra o infrator e requerer a internação provisória ou a internação definitiva se ele não foi encontrado em flagrante. No caso desses adolescentes, essa promotoria não pediu a internação provisória, porque os adolescentes não estavam em situação de flagrante. Estávamos em investigação, então não fomos nós que pedimos e que requeremos a internação provisória", afirmou.

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Ela explicou que a 36ª Promotoria não tem mais acesso ao processo, por ser porta de entrada. Por isso, a promotora disse que o vazamento de informações do inquérito, como áudios e fotos, não saíram da promotoria.

"A partir do momento em que o processo sai do da nossa promotoria, ele é encaminhado à Segunda Vara da Infância e lá um outro promotor de justiça acompanha da o caso junto ao judiciário. Nós, como promotores da 36ª, não temos mais nenhuma gerência ou acesso ao processo. Não fomos nós quem pedimos a internação dos adolescentes e o que me deixa indignada é uma decisão judicial ser publicada como foi. Existem áudios divulgados com informações acerca de como a vítima foi violentada, o que é pior, é que contém o que a vítima disse em depoimento. Esse áudio não partiu dessa promotoria, isso não foi feito nesta promotoria. Essa criança ainda não foi ouvida na infância na Segunda Vara da Infância mas a Segunda Vara da Infância era a única que tinha fotos essa promotoria não tem mais.

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Ivete enfatizou que não vazou nenhuma informação e que não pediu o recolhimento. Ela disse que a Promotoria tem a função principal de proteger essas crianças e adolescentes.

"A criança foi ouvida na primeira vara criminal de João Pessoa, que também não tem gerência desta promotoria. Essa decisão judicial e essas fotos chegaram à polícia. A polícia cumpre uma decisão judicial então existem três atores nesse processo, que não são essa promotoria. Fica claro e eu faço questão absoluta de destacar é que a 36ª promotoria da capital não vazou nenhuma informação, nenhuma fotografia, nenhum áudio, porque aqui se respeita a criança e o adolescente, porque é para isso que eu estou sendo paga e antes de ser Ministério Público, eu sirvo a Cristo, eu sirvo a Jesus Cristo e o meu compromisso é com Ele e, depois dele, com a minha instituição. Estou aqui para proteger a criança e o adolescente, independentemente dele ser infrator ou vítima", finalizou.