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Paraíba registra mais de 140 casos de agressões graves contra mulheres em 2018

O primeiro passo para denunciar agressões é o número 180.

Por Redação Portal T5

10h13
Outra data importante é o dia 25 de novembro, considerado o dia internacional de combate a violência contra mulher
Outra data importante é o dia 25 de novembro, considerado o dia internacional de combate a violência contra mulher Foto: Reprodução / Internet / Fasubra

A data é 8 de março. Dia de lembrar e celebrar a mulher em escala global. Instituído em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Mulher reverbera conquistas e lutas da classe pela igualdade de direitos. O direito ao voto, ao mercado de trabalho, a escolha. Trechos do progresso e da escala percorrida. Entretanto, nem sempre as comemorações se sobrepõem. Em 2019, a mulher segue na mira da violência, das agressões e até omissões.

De acordo com dados divulgados pelo Centro da Mulher, só no ano passado mais de 140 casos envolvendo violência grave contra a vida de mulheres foram registrados na Paraíba em 2018. Acredita-se, entretanto, que o número seja ainda maior. Muitos deles não chegam a ser assinalados na polícia.

Foi no ano assinalado acima que Laurineda de Sousa Pereira foi assassinada dentro da própria casa. A vítima tinha 46 anos. Ela foi encontrada com marcas de golpes de faca por todo o corpo. O principal suspeito, de 49 anos, é o próprio marido da vítima.

Laurineda de Sousa Pereira foi morta a facadas
Laurineda de Sousa Pereira foi morta a facadas Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Ao todo, 41 mortes de mulheres em decorrência da violência foram computadas ano passado. Márcia Nascimento Farias é outra vítima fatal. A costureira foi assassinada pelo companheiro que cometeu suicídio após o crime. Ela foi morta porque disse que não queira mais se relacionar com ele.

Luciana Buriti Ferro, de 23 anos, é outro nome dentre muitos a ser lembrado. Ela tinha denunciado o ex-companheiro antes de ser morta com mais de 50 facadas. Investigações apontam que o crime aconteceu enquanto Luciana visitava o filho na casa da sogra. De acordo com a perícia, o corpo da mulher apresentou muitos ferimentos nas mãos e nos braços e também nas pernas. Possivelmente, ela tentou se proteger do agressor usando o braço.

Além das vítimas fatais, houve quem presenciou a ‘morte de perto’. Uma advogada foi agredida também em 2018 e denunciou o então prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone. Ela foi vítima de socos e tapas na saída de uma festa. Segundo o relato, não havia sido a primeira agressão.

Chutes e pontapés também atingiram uma jovem durante uma manifestação política na capital paraibana. A vítima foi agredida por um homem de 42 anos. Ele não aceitou que ela apoiasse o candidato contrário ao seu nas eleições presidenciais de outubro. O caso aconteceu em um ambiente movimentado, com a presença de muitas outras pessoas.

Foram 18 tentativas de homicídios registradas pelo Centro no referido ano. Mulheres, mães e filhas quase perderam suas vidas em decorrência da violência.


Confira dados gerais da Paraíba em 2018:

41 homicídios

18 tentativas de homicídios

 03 tentativas de estupros

 14 casos de estupros

 18 casos de abusos/estupros adolescentes

 23 casos de agressão

 32 casos homicídio envolvendo mulheres do tráfico


Pelo texto, o agressor que – por ação ou omissão – causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral e patrimonial, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao cofres públicos todos os custos.
Pelo texto, o agressor que – por ação ou omissão – causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral e patrimonial, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao cofres públicos todos os custos. Foto: Nacho Doce / Reuters

Enquanto as políticas públicas pouco avançam referente a questão, a esperança se agarra em pequenos reflexos, passos e ações. Ainda em 2018, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor. A matéria segue para o Senado onde aguarda aprovação.

No mesmo ano, a proposta que criminaliza a violação da intimidade da mulher foi aprovada pelo Plenário do Senado e retornou para análise da Câmara dos Deputados por ter sofrido modificações. O PLC 18/2017 enquadra o registro ou divulgação não autorizada de cenas de intimidade sexual – a chamada “vingança pornográfica” – como uma forma de violência doméstica e familiar. A pena deverá ser de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa.


Movimentações judiciais referentes à proteção da mulher 

(comparativo entre os anos de 2017 e 2018):

Medidas protetivas totais em 2017 = 5301

 Medidas protetivas totais em 2018=4115

 Inquéritos instaurados em 2017= 4118

Inquéritos instaurados em 2018= 4091

 Estupros computados em 2017= 232

 Estupros computados em 2018= 181


Em 2019, a polícia já registrou 17 casos de estupro na Paraíba. Em janeiro deste ano, foram instaurados 319 inquéritos para apurar denúncias. A violência contra mulher pode ser denunciada pelo 180.

Leia mais: Desigualdade de gênero quase não caiu nos últimos 27 anos

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