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Homem acusado de feminicídio vai a Júri Popular no interior da PB

Na decisão, o juiz considerou que existem indícios de autoria da conduta criminosa.

Por Carlos Rocha

17h27

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que um homem acusado de matar a golpes de faca peixeira uma mulher, no dia 18 de fevereiro do ano passado, em Santana dos Garrotes, será levado a júri popular.

Na decisão, o juiz considerou que existem indícios de autoria da conduta criminosa. O acusado alega que desferiu golpes de faca contra a vítima, porque no dia do ocorrido, ela tentou lhe acertar com uma foice, disse que conseguiu desarmá-la e na confusão a matou.

O juiz Tércio Chaves, relator do caso na Câmara Criminal, explicou que a decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação e "desse modo, basta ao Juiz que a prolata estar convencido da existência do crime e dos indícios da autoria ou de participação. Pelo que consta nos autos, a materialidade e os indícios de autoria restaram consubstanciados, uma vez que todas as provas apontam nesse sentido, havendo o réu, inclusive, confessado a autoria dos golpes de faca desferidos contra a vítima”, pontuou.

De acordo com o relator, para que ocorra “a despronúncia ou absolvição sumária, em sede de recurso em sentido estrito, é necessário que a prova produzida retrate, com absoluta segurança, de forma inconteste, não ter o agente praticado a ação delituosa, ou que este, ao praticá-la, tenha se conduzido ao abrigo de causa excludente de antijuridicidade,  situação não vislumbrada na hipótese vertente".

com informações: TJPB