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Ministério Público recomenda prefeitura retirar ambulantes das ruas de JP

Os vendedores ambulantes atualmente ocupam ruas e avenidas da região central de João Pessoa

Por Carlos Rocha

02h30 - Atualizado 10/01/2019 às 22h29
Foto: Reprodução/TV Tambaú.

O ministério público da Paraíba fez, nesta quinta-feira (10), uma recomendação à prefeitura de João Pessoa para que os vendedores ambulantes sejam retirados das vias na região central da cidade. Os vendedores ambulantes atualmente ocupam ruas e avenidas da região central de João Pessoa.

A recomendação é da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. Com isso, a Prefeitura da capital tem até o mês de abril para fazer essa retirada.

Segundo promotor de justiça de João Geraldo Barbosa, foi constatado que a grande quantidade de vendedores ambulantes e de lojistas que usam ilegalmente as calçadas vem crescendo desordenadamente nos últimos meses e impossibilita a locomoção de pedestres, além de prejudicar a mobilidade urbana.

O promotor destacou que o código de postura da capital recomenda que a instalação de comércio ambulante nessas vias depende de uma autorização da prefeitura, o que não acontece na prática. Para instalar qualquer estrutura é necessário fazer uma solicitação. O Promotor ressaltou que a recomendação foi expedida após consultar alguns órgãos.

A Prefeitura de João Pessoa informou que não vai se pronunciar sobre recomendação nesta quinta-feira (10).