Prazo para cumprimento de acordo para despoluição de praias de JP é prorrogado
Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa Foto: Reprodução/Internet
Uma
decisão protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) na
Paraíba prorrogou o prazo destinado a Prefeitura de João Pessoa e o
governo do estado para
envio dos
relatórios finais que
pautam a resolução
da questão referente a
poluição nas praias de João Pessoa.
Além dos relatórios, as autarquias precisam informar as medidas implementadas para conter o desastre ambiental. O novo prazo segue até o dia 30 de junho de 2019.
Em 2018, as autarquias assinaram, inclusive um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O novo prazo, entretanto, foi estabelecido nesta segunda-feira (15) no Diário Eletrônico.
No aditamento do TAC, o MPF estabeleceu que as obrigações assumidas pelo Município de João Pessoa, pela Cagepa e pela Sudema descritas nas cláusulas segunda e quarta no TAC.
Vale lembrar que o prazo estabelecido para a publicação das informações era esta segunda. Além deste, outro prazo prorrogado foi referente às obrigações assumidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A autarquia deve cumprir com o acordado até o dia 31 de julho de 2019.
A Rede Tambaú de Comunicação (RTC), inclusive, apoia o combate à poluição nas praias da capital paraibana. Antes do lançamento da campanha, a rede recebeu o procurador Antônio Edílio Magalhães que anunciou a parceria.
Leia mais: Empresa será instalada na Paraíba e deve gerar R$ 600 milhões anualmente
+ Catedral de Notre-Dame ficou famosa por livro de Victor Hugo e filme da Disney
+ Ministério das Relações Exteriores concede a Edir Macedo passaporte diplomático
+ Bruna Marquezine ironiza vídeo de mulher falando sobre ser corna: “a cara nem arde, né?”
+ Bolsonaro 'não acredita totalmente' no que diz sobre nazismo, diz Mourão
