Moradores se reúnem em movimento contra desocupação na Vila Nassau, em João Pessoa

Os moradores da região conhecida como Vila Nassau, no Porto do Capim, área central de João Pessoa, se reuniram na noite desta quarta-feira (20) para promover uma discussão a respeito da ordem de desocupação recebida da prefeitura da capital, em que mais de 160 famílias têm até esta quinta-feira (21) para deixar suas residências.

O encontro teve a presença de muitos membros da vila, como lideranças locais, além da vereadora Sandra Marrocos (PSB-JP) e do procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Godoy.

Segundo Rossana Holanda, uma das líderes da comunidade considerada ribeirinha e bastante tradicional, o único pedido é que haja diálogo entre o povo e a prefeitura, algo que, para ela, ainda não houve.

“A gente pede que a prefeitura envolva a comunidade no processo de construção do projeto, e que também comunique a comunidade e suas lideranças para não pegar ninguém de surpresa. O que a gente pede é um direito, de acesso à informação, transparência e participação popular. Esse movimento que estamos fazendo agora é uma resposta de indignação, dizendo que não aceitamos e não concordamos com esse processo. O que a gente pede é a participação e o diálogo com a comunidade”, disse.

Sandra Marrocos também se posicionou contra a retirada das famílias e defendeu a conversa entre os órgãos públicos e a população.

“Ouvindo a comunidade, se percebe que em momento algum vieram dialogar com as pessoas aqui, é algo colocado de cima para baixo. Inclusive já tem ação no Ministério Público Federal (MPF), e eu estou aqui para tentar colocar o mandato que eu represento, fui chamada a serviço da comunidade”.

Entenda o caso

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou nesta terça-feira (19) 162 famílias moradoras da comunidade Vila Nassau, na região do Porto do Capim, em João Pessoa, para desocuparem suas residências em até 48 horas.

Em nota, a prefeitura informou que a área, localizada na beira do Rio Paraíba, não oferece condições de habitabilidade parra seus moradores. “O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável", complementa.

A notificação foi assinada pelas secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento. De acordo com a PMJP, a retirada das famílias do Porto do Capim é o início de um projeto de revitalização da área, que será transformada posteriormente em um espaço de convivência para os pessoenses.

O documento diz que o prazo de 48h para que os moradores deixem a área “é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis, bem como na lavratura de auto de infração e inscrição do débito na dívida ativa do município, e sujeitará à cobrança judicial, via ação de execução fiscal”.

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