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TJPB mantém pena para falsificador de carteiras estudantis na Paraíba

Os documentos eram vendidos ou trocados por favores eleitorais.

Por Redação Portal T5

08h48

Foi condenado a três anos e três meses de reclusão um homem acusado de falsificação de carteiras de estudantes na Paraíba.

De acordo com as investigações, Antônio Carlos dos Santos atuava com auxílio do ex-diretor da União dos Estudantes do Estado da Paraíba (UEEP), Alexandre de Sousa, e do atual diretor financeiro da entidade e ex-candidato a vereador por João Pessoa, Fabiano Marques.

Segundo a denúncia, no dia 4 de julho de 2005, Antônio Carlos dos Santos foi flagrado pela Delegacia de Vigilância Geral da Capital com vários formulários de requisição de carteira estudantil fornecido pela UEEP, além de fotografias de pessoas que não eram estudantes, com o propósito de providenciar carteiras falsas. Os formulários estavam devidamente preenchidos por Antônio Carlos dos Santos. O próprio apelante usava um desses documentos falsificados, com declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Ainda segundo a acusação, a participação do ex-diretor e do atual diretor financeiro da União dos Estudantes do Estado da Paraíba consistia em fornecer carteiras estudantis materialmente verdadeiras, mas de conteúdo falso, ou seja, inserindo declaração inverídica, que os beneficiários eram estudantes, sem realmente serem.

O Esquema - No decorrer das investigações, que deram base à denúncia e posterior condenação, o esquema funcionava com Antônio Carlos dos Santos agenciando as pessoas que seriam contempladas com as carteiras falsificadas. 

Em seguida, colava as respectivas fotografias no documento, repassando as requisições para Alexandre de Sousa e Fabiano Marques, que providenciavam o encaminhamento para a empresa que confeccionava as carteiras. Por fim, Alexandre de Sousa entregava as carteiras falsas já prontas para Antônio Carlos distribuí-las com os contemplados da conduta ilícita, em troca de dinheiro ou favores eleitoreiros.