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MPF recomenda que Prefeitura de João Pessoa retire famílias de área de risco

Laudos técnicos comprovam que a área está sob risco de desabamento

Por Carlos Rocha

23h05
Foto: Vitor Feitosa/Portal T5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que entre com ação judicial para a retirada de família que moram na rua Saturnino de Brito, no bairro Trincheiras, região central da capital. O local é uma área de risco de deslizamento de barreira e desabamento.

A ação não foi ajuizada, mas a previsão é de que isso seja realizado até o dia 30 de julho, informou a secretária interina municipal de Habitação Social, Sachenka Bandeira.

Para que a decisão fosse tomada, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, considerou dois laudos técnicos, elaborados pela Defesa Civil e por um perito técnico em engenharia civil, que comprovam que a área está sob risco de desabamento.

De acordo com a recomendação, a prefeitura deve disponibilizar linha direta para que as famílias, interessadas em mudar para uma nova área, possam realizar o cadastro em programas de habitação.