Paraíba, domingo, 23 de setembro de 2018
18° C
Busca

Paraíba

Paraíba

MPC-PB denuncia irregularidades de R$ 650 mil em licitação da Prefeitura de Santa Rita

Segundo o Ministério Público de Contas, a gestão não realizou a pesquisa de preços dos produtos da maneira adequada.

Por Redação Portal T5

15h42
Prefeitura Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa
Prefeitura Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu nesta quarta-feira (11) um parecer denunciando a Prefeitura Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, por irregularidades na licitação para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, que atenderiam às necessidades das secretarias do município.

De acordo com o Procurador-Geral do MPC-PB Luciano Andrade Farias, o órgão identificou como principal irregularidade a falta de uma pesquisa prévia de preços adequada que favoreça os cofres públicos durante a licitação, fazendo com que a Prefeitura de Santa Rita gaste o menos possível.

O documento mostra que a diferença entre o preço dos produtos que foram aprovados na licitação e o preço dos mesmos itens praticado no mercado chega a R$ 652.083,19, conforme relatório do Ministério Público de Contas.

O Procurador-Geral ainda aponta outros erros da gestão de Santa Rita no processo licitatório, tendo como principal responsável o prefeito Emerson Panta, que é quem aprova a solicitação: envio da licitação ao Tribunal de Contas além do prazo; ausência da minuta da Ata de Registro de Preços e do contrato em relação ao edital; forma de pagamento adotada fora dos parâmetros; e ausência do contrato celebrado entre o Município e a empresa privada.

Em função de todas as irregularidades observadas, o MPC-PB se posiciona pedindo que seja aplicada uma multa “máxima”, sobretudo pelo fato de a defesa da Prefeitura de Santa Rita ter admitido “a ocorrência dos fatos apurados”. Leia o documento clicando aqui

Leia também:

Ex-funcionário do Detran é condenado à prisão por assédio sexual praticado na sede do órgão

Pedro lamenta criação de 67 novos cargos pelo Governo Federal com impacto de R$ 7 milhões