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Prefeitura de João Pessoa deve retirar famílias em local de risco

O pedido foi instituído através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

Por Redação Portal T5

15h09 - Atualizado 11/07/2018 às 18h19
Sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa
Sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa Foto: Vitor Feitosa/Portal T5

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa que entre com ação judicial para a retirada das famílias que moram na rua Saturnino de Brito, no bairro das Trincheiras, região central de João Pessoa. O MPF informa que a área trata-se de risco. Lá, pode acontecer o deslizamento de barreiras. O pedido foi instituído através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

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A prefeitura ainda deve disponibilizar um número de telefone a fim de que as famílias interessadas em mudar para uma nova área possam efetuar o cadastro e serem contempladas com novos imóveis em áreas de construção disponíveis pela prefeitura.

Ao MPF, a coordenadora da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Dalliana Grisi, disse que a prefeitura de João Pessoa disponibilizou o telefone 3218-5489 para contato. “A Secretaria de Habitação está disponível das 8h às 17h para atender aos moradores da rua Saturnino de Brito e fazer a inclusão das famílias em nosso cadastro”.

Conforme o procurador do município Leon Delácio de Oliveira e Silva, a prefeitura vai seguir a recomendação do MPF e ajuizar ação, tendo em vista a necessidade de resguardar o direito à vida, diante do iminente perigo de desabamento da área. “Vamos estabelecer um prazo até meados de 30 de julho para iniciar o ajuizamento dessas ações recomendadas”, adiantou.

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