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Ex-funcionário do Detran é condenado à prisão por assédio sexual praticado na sede do órgão

Em maio do ano passado, o Detran-PB publicou a exoneração do servidor.

Por Redação Portal T5

12h50 - Atualizado 11/07/2018 às 15h28
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Imagem: Divulgação / TJPB

Um ex-funcionário da 1ª CIRETRAN, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), de Campina Grande, foi condenado a cumprir 10 anos e oito meses de detenção por assédio sexual e prática de gestos obscenos dentro do prédio público. A sentença foi expedida pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal.

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De acordo com o inquérito policial, o crime aconteceu em meados de 2016 e o acusado usou de sua posição hierárquica superior para abordar as vítimas "agarrando-as, forçando beijos, alisando-as e chegando, inclusive, a expor a sua genitália e a se masturbar".

A defesa alegou que “não havia prova da ocorrência dos fatos criminosos, nem nos locais públicos e nem na sala do denunciado e que a acusação foi decorrente de vingança em razão de haver detectado irregularidades na 1ª CIRETRAN, pelo que requereu a sua absolvição ou a desclassificação do crime de estupro para assédio sexual ou a contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, inicialmente. Paulo de Tarso, advogado do acusado, informou à CBN que recorreu da decisão. "Nós já recorremos da decisão. Ele não cometeu o crime e, além do mais, a única coisa que tem é a palavra da vítima. É um cidadão casado, e bem casado, há mais de 20 anos com a mesma mulher e que nunca teve nenhuma história dessas”, esclareceu.

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