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Tribunal de Contas da PB aponta superfaturamento no Jampa Digital e multa ex-secretários

Gilberto Carneiro, Estela Bezerra e Marconi Maia foram penalizados

Por Carlos Rocha

20h53 - Atualizado 16/05/2018 às 22h04

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou irregularidades no projeto de implantação de internet gratuita em João Pessoa, o Jampa Digital. O pleno aplicou multas a ex-secretários por superfaturamento e direcionamento de licitação. O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, a deputada estadual Estela Bezerra e o ex-secretário Marconi Maia receberam as multas.

Onze contas de prefeituras e câmaras municipais estavam na pauta do Tribunal de Contas da Paraíba para serem julgadas nesta quarta-feira (16), entre elas a contratação de uma empresa que realizou festejos juninos o ano passado, em Campina Grande e também as denúncias de irregularidades no Projeto 'Jampa Digital'.

O caso 'Jampa Digital' se tornou um dos maiores escândalos nacionais pela suspeita de desvio de dinheiro público. Na licitação de quase 40 milhões de reais tem indícios de superfaturamento em um projeto que não foi viabilizado.

O 'Jampa Digital' deveria oferecer acesso a internet gratuita, em alguns pontos da cidade, mais irregularidades do processo do projeto, atrasos e superfaturamento na aquisição de equipamentos, levaram ao fracasso.

Entre os intimados para o julgamento dessa pauta estavam os advogados do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, na época secretário de ciência e tecnologia, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que foi secretário de administração, do na época secretário de Ciência e Tecnologia, Marconi Maia e da deputada Estela Bezerr que foi secretária de planejamento.

Na véspera do julgamento, a mãe de Bruno Ernesto, diretor de infraestrutura e planejamento tecnológico da Prefeitura de João Pessoa e que na época estava à frente do 'Jampa Digital', distribuiu pela cidade outdoors clamando por justiça. O filho dela foi assassinado em 2012 com características de execução.

Inês Ernesto conversou com exclusividade com a equipe da RTC sobre o caso.

"Eu tenho notícias que a gente, que eu não posso falar com muita propriedade, mas aquelas notícias de rua, de que ele estaria insatisfeito e teria feito alguns comentários nos corredores sobre o trabalho dele, dizendo-se insatisfeito porque não tinha condições de executar o projeto que ele tanto sonhava em executar", revelou.

"Eu estou cansada, eu acho que toda a sociedade está em de busca de respostas em relação ao uso dos recursos públicos doa a quem doer"

Inês Ernesto

Apesar da prisão dos supostos criminosos, a investigação dá margens a dúvidas, segundo a mãe da vítima.

"A arma pertence a um policial militar e a munição foi fornecida pela Secretaria de Administração Penitenciária", relatou.

Sobre o julgamento, Inês Ernesto aguardava ansiosa, após seis anos de espera.

"Eu estou cansada, eu acho que toda a sociedade está em de busca de respostas em relação ao uso dos recursos públicos doa a quem doer", desabafou.

O pleno do TCE aplicou uma multa e imputou o débito de quase R$ 356 mil ao então secretário da administração da capital e hoje Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro. Já a atual deputada Estela Bezerra, que era secretária de planejamento da Prefeitura de João Pessoa e o ex-secretário Marconi Maia terão que pagar uma multa de R$ 3,5 mil. O relator do processo, Conselheiro Marcos Vilar, pediu a retirada do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro do processo. A decisão cabe recurso e o procurador Gilberto Carneiro disse que vai recorrer