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Com injeção de R$ 17 milhões, Cartão Reforma vai beneficiar mais famílias da PB; entenda

O governo abriu esta semana uma seleção para que os municípios e estados enviem suas propostas, com uma relação das áreas mais necessitadas.

Por Vitor Feitosa

16h21
O Programa Cartão Reforma foi criado em 2017 pelo Governo Federal.
O Programa Cartão Reforma foi criado em 2017 pelo Governo Federal. Foto: Reprodução/Internet

O Cartão Reforma vai disponibilizar um valor de quase R$ 700 milhões para que milhares de famílias pelo Brasil consigam reformar suas residências. A Paraíba receberá cerca de R$ 17 milhões, e o governo abriu esta semana uma seleção para que os municípios e estados enviem suas propostas, com uma relação das áreas mais necessitadas.

As propostas vão poder ser encaminhadas em três turnos, ao passo que o primeiro começou na última segunda (12) e vai até o dia 23 de março, o segundo será entre 26 de março e 13 de abril, e o último vai de 16 de abril a 11 de maio. Os resultados de cada turno serão divulgados em 6 de maio, 27 de abril e 25 de maio, respectivamente.

Após o Governo Federal receber as proposições, haverá uma seleção para definir por hierarquia quais serão as áreas que receberão o benefício, seguindo quatro critérios: áreas que estejam localizadas em perímetro urbano, regularizadas ou passíveis de regularização na forma da Lei, que não sejam objeto de conflito latifundiário e que possuam viabilidade para implantação de uma solução adequada de esgotamento sanitário.

A expectativa é de que, ao término do programa, sejam emitidos 2.965 cartões para a Paraíba, sendo que esse número pode até aumentar. Para participar ter acesso ao Cartão Reforma, as famílias precisam ter renda mensal de até R$ 2.811,00, mas os beneficiários precisam ter apenas um único imóvel.

“Foi aberta uma nova seleção e João Pessoa cadastrará algumas comunidades que se enquadram no perfil. Na seleção anterior, em que João Pessoa foi contemplada com cartões para o Padre Zé, estamos com todas as propostas cadastradas, aguardando validação da Caixa para liberar os cartões”, explicou André Coelho, secretário adjunto de habitação de João Pessoa.

“Não é avulso. A comunidade é selecionada e os seus moradores podem se inscrever no próprio bairro, em uma estrutura montada pela PMJP. Os critérios são extremamente rigorosos, já que somente os moradores das comunidades selecionadas pelo Ministério das Cidades podem se inscrever. Essa é a primeira das condições”, completa.