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Adolescente tem matrícula garantida em escola após recusa por ser transgênero, na PB

A medida teve apoio da Defensoria Pública da Paraíba, que atuou diretamente no caso.

Por Vitor Feitosa

18h58 - Atualizado 15/02/2018 às 08h48

No início deste ano, um adolescente de 14 anos teve sua matrícula negada em uma escola particular de João Pessoa onde já havia estudado por três anos, apenas por ser transgênero (ter nascido do sexo feminino e se identificar com o gênero masculino).

“Depois que estive lá duas vezes antes, tinha vaga, me foram passados valores e lista de material, estava tudo certo, até eles verem meu filho. Foi muito triste o que aconteceu conosco. Meu filho, pelo simples fato de ser trans, foi rejeitado, e me foi gentilmente sugerido que eu procurasse outra escola”, contou a mãe do garoto.

Por esse motivo, ela procurou a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para ter apoio jurídico, e só depois disso conseguiu que seu filho fosse matriculado no colégio, sem mais problemas.

“Nossa intervenção teve como desfecho a matrícula do adolescente, com a observação das medidas pertinentes ao caso, tais como uso de banheiro e do nome, que no caso específico não é o nome social, visto que o segundo nome do assistido foi o adotado por ele”, explica a defensora pública Remédios Mendes, que foi quem atuou diretamente no caso.

De acordo com ela, a recusa do colégio particular em efetivar a matrícula de um adolescente trans é um desrespeito à legislação em vigor (Lei Estadual Nº 7.309, atualizada pela Lei Nº 10.909/207 e Decreto Nº 27.604/206).

“Por isso que fiz questão de ir pessoalmente dialogar com a escola, solicitando a adoção das providências e medidas administrativas que a situação exigia, notadamente, no que dizia respeito à realização, imediata, da matrícula do estudante”, completa.

Segundo a DPPB, o garoto hoje se encontra satisfeito na escola, onde sempre gostou dos colegas e professores, além de tirar boas notas.

“A escola me fez um pedido de desculpas e disse que tudo não passou de um grande mal entendido. Na verdade, sei que eles caíram na real. Perceberam que tinham feito algo grave e temeram as consequências”, relatou a mãe após todo o processo.