Presídios do NE têm quase 100 grávidas ou lactantes detentas, diz CNJ
A Paraíba registrou o menor número entre os nove estados da região.
TJMG
De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a região Nordeste apresenta 99 mulheres grávidas ou lactantes detentas.
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo órgão, constatou informações inéditas em presídios de todos os estados.
De toda região, a Paraíba apresentou o menor índice, com apenas uma mulher grávida cadastrada no estudo. Por outro lado, em Pernambuco, 35 mulheres, entre 22 grávidas e 13 lactantes estão presas.
| ESTADO | GRÁVIDAS | LACTANTES |
|---|---|---|
| Alagoas | 5 | 3 |
| Bahia | 8 | 4 |
| Ceará | 11 | 3 |
| Maranhão | 3 | 4 |
| Paraíba | 1 | 0 |
| Pernambuco | 22 | 13 |
| Piauí | 4 | 0 |
| Rio Grande do Norte | 7 | 0 |
| Sergipe | 9 | 2 |
No Brasil, 622 mulheres foram contabilizadas no estudo. Deste total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. No banco de dados não consta o número de mulheres em prisão domiciliar.
De acordo com a presidente do CNJ, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.
As informações foram obtidas até o último dia de 2017.
Guarda
De acordo com a Cartilha da Mulher Presa, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa, mas a guarda fica suspensa até o julgamento definitivo do processo ou se ela for condenada a pena superior a dois anos de prisão.
Enquanto cumpre pena, a guarda de filhos menores de idade fica com o marido, parentes ou amigos da família. Depois de cumprida a pena, a mãe volta a ter a guarda do filho, se não houver nenhuma decisão judicial em sentido contrário.
