STJ mantém aumento da passagem de ônibus em JP

A Semob preparou esquema para garantir o deslocamento dos participantes. (Foto: Divulgação / Arquivo / PMJP)

O aumento da passagem de ônibus em João Pessoa para R$ 3,30, vigente desde o dia 21 de outubro, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz, do STJ, negou o recurso solicitado pela Prefeitura de João Pessoa contra o aumento do bilhete.

É o segundo aumento da passagem neste ano que foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) motivado por uma ação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP). A procuradoria da Prefeitura de João Pessoa tentou reverter a decisão do TJPB no STJ, mas não conseguiu.

As empresas de ônibus entraram na justiça pedindo que fossem considerados os estudos que levaram em conta aumento de preços de combustíveis, de itens de manutenção, além de salários de motoristas e cobradores.

Em outubro deste ano, o desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que num prazo máximo de 10 dias a tarifa dos ônibus municipais de João Pessoa deveria passar dos R$ 3,20 para R$ 3,30.

Agora, por determinação da ministra Laurita Vaz, do STJ, negando o recurso da Prefeitura de João Pessoa contra o aumento do bilhete, o valor de R$ 3,30 permanece como sendo o valor cobrado dos passageiros da capital paraibana.

O procurador da prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis, lembra que ainda existem dois recursos que tramitam no TJ da Paraíba, mas que dificilmente eles devem ser atendidos após o STJ ter negado o recurso.