STF inicia julgamento de dez réus do núcleo 3 acusados de trama golpista
O julgamento ocorrerá em seis sessões, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, com horários das 9h às 12h e, nos dias 11 e 18, também das 14h às 19h
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus do chamado núcleo 3 da trama golpista, grupo formado por militares das Forças Especiais do Exército e um agente da Polícia Federal, conhecido como kids pretos. O julgamento ocorrerá em seis sessões, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, com horários das 9h às 12h e, nos dias 11 e 18, também das 14h às 19h.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo participou do planejamento e execução de ações contra autoridades, dentro do esquema denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía a possível eliminação de integrantes da chapa eleita em 2022, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e ministros do Supremo Tribunal Federal. A investigação aponta que o objetivo era provocar caos social para possibilitar um decreto de exceção.
O núcleo 3 é composto por nove militares e um agente da PF, escalado para atuar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023. Entre os réus estão: Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da PF).
De acordo com a PGR, cinco réus – Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere – incitaram e pressionaram outros militares a aderir ao golpe, utilizando conhecimento militar especializado e cargos elevados na hierarquia. Em delação, Mauro Cid afirmou que Estevam Theophilo era conhecido como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe caso o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse um decreto de exceção.
O plano “Punhal Verde e Amarelo” foi supostamente operacionalizado pelo núcleo 3, utilizando codinomes de países e linhas telefônicas registradas em nomes de terceiros, em uma operação chamada “Copa 2022”, que chegou a ser iniciada, mas foi abortada antes de avançar.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado com grave ameaça ao patrimônio da União. A PGR pediu a condenação de nove dos dez réus, enquanto para Ronald Ferreira Júnior foi requalificada a denúncia para incitação ao crime, possibilitando a negociação de um acordo de não persecução penal.
O julgamento desta semana é considerado chave para o andamento das investigações sobre a trama, que já resultou na condenação de 11 militares e pode chegar a 21 réus, segundo a Procuradoria. A expectativa é que o STF estabeleça precedentes importantes sobre o papel das Forças Armadas em ameaças à democracia.
