Alexandre de Moraes vota por condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para apresentar seu voto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para apresentar seu voto, no qual afirmou que ficou “fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa formada para romper com o Estado Democrático de Direito.
Durante o voto, o ministro individualizou a conduta de cada um dos acusados, apresentando mensagens, áudios e prints de redes sociais que demonstrariam a coordenação dos ataques ao processo eleitoral, às instituições e a autoridades públicas. Moraes destacou ainda o testemunho do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu detalhes sobre a atuação do grupo.
Entre as provas citadas, Moraes mencionou a chamada “minuta do golpe”, além de planos como a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde e Amarelo, que, segundo ele, demonstram a articulação entre os diversos núcleos da trama golpista. O ministro também relacionou os atos do grupo com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
“Não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”, afirmou Moraes, ao destacar que o objetivo do grupo era deslegitimar a Justiça Eleitoral, gerar o caos social e tomar a República de assalto.
Absolvição parcial
Moraes votou pela absolvição parcial de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, por entender que há “dúvida razoável” sobre sua participação direta no golpe de Estado. Ele foi condenado apenas por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito, sendo absolvido das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Estrutura da trama
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 atuava como uma espécie de Abin paralela, utilizando a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários políticos e produzir informações falsas. O grupo também teria organizado campanhas de difamação e ataques virtuais contra comandantes das Forças Armadas em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Entre as ações investigadas, está a divulgação de um relatório falso sobre supostas falhas nas urnas eletrônicas, usado como base para uma ação eleitoral do PL, partido de Bolsonaro. Moraes classificou o documento como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
Os réus
Fazem parte do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento em andamento
O julgamento começou na semana passada, com a leitura do relatório por Moraes e as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa. Após o relator, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do STF.
O caso faz parte de uma série de julgamentos divididos por núcleos de atuação. O Núcleo 1, considerado o central, já teve Bolsonaro condenado como líder da organização criminosa. Os núcleos 2 e 3 devem ser julgados ainda neste ano, em novembro e dezembro, respectivamente.
