STF realiza nesta segunda-feira (6) audiência pública sobre “pejotização”
O encontro será conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, e terá início às 8h, na sala de sessões da Segunda Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais da prática conhecida como “pejotização” — a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica em vez de empregados formais. O encontro será conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, e terá início às 8h, na sala de sessões da Segunda Turma.
A audiência foi convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços. O tema tem ganhado relevância diante da crescente adoção dessa forma de vínculo em empresas de diversos setores.
A abertura será feita pelo ministro Gilmar Mendes, seguida das falas do subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Foram selecionados 48 expositores entre os 508 inscritos e especialistas convidados. Cada um terá sete minutos para apresentar suas considerações. Segundo o relator, os critérios de escolha levaram em conta a experiência no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo.
Para o ministro Gilmar Mendes, a audiência pública permitirá ao STF avaliar de forma aprofundada os efeitos da pejotização, tanto para a proteção do trabalhador quanto para a economia nacional. O decano destacou que a prática se tornou recorrente e exige análise cuidadosa por parte do Judiciário.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Não é necessária inscrição prévia para acompanhar o evento presencialmente, mas o acesso dependerá da capacidade do auditório. Na Segunda Turma estarão presentes participantes, convidados e imprensa. Já os demais interessados poderão assistir às exposições na Sala de Sessões da Primeira Turma.
