Lula veta aumento no número de deputados; decisão ocorre após vitória no caso do IOF
Decisão foi tomada em meio à impopularidade da proposta de ampliação de cadeiras na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. A decisão foi nesta quarta-feira (16) e ocorre em um momento de fortalecimento político do governo, marcado por uma sequência de vitórias contra o Congresso, como a retomada parcial da alíquota do IOF. A medida vetada é rejeitada por 85% da população, segundo pesquisas.
A proposta havia sido aprovada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras parlamentares com base nos dados do último Censo Demográfico. Para evitar perdas a estados que teriam menos representação, o Congresso optou por aumentar o número total de vagas, contrariando a orientação original da Corte.
Dentro do governo federal, havia quem sugerisse que Lula não sancionasse nem vetasse o texto, permitindo sua promulgação automática. O presidente, no entanto, decidiu se posicionar abertamente contra a ampliação. Com o veto, o governo transfere ao Congresso o ônus político de uma eventual tentativa de reverter a decisão em agosto, após o recesso parlamentar.
A escolha do presidente também ocorre em meio a uma série de desgastes do Legislativo com a opinião pública, como no caso do aumento da conta de luz após a derrubada de vetos presidenciais e da resistência à taxação de fundos isentos e super-ricos. O Planalto avalia que a medida reforça a imagem de Lula como alguém sintonizado com o “sentimento popular”.
Aliados do presidente admitem que o veto pode gerar atritos com o Congresso e dificultar a tramitação de propostas do Executivo, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Mesmo assim, a avaliação interna é de que o momento favorece o governo, diante da ausência de sessões presenciais e da fragilidade da imagem parlamentar.
